Introdução

A assinatura eletrônica é uma importante ferramenta quando se quer assinar um documento de forma fácil, rápida e segura.


Ela é fácil porque com alguns clicks você tem seu documento assinado. Pode ser por e-mail, SMS, WhatsApp, ou integrado a outros softwares.


A assinatura eletrônica é rápida porque não existe a necessidade de se fazer muitos processos para assinar e, também, não existe a necessidade de imprimir o documento. Basta inserir o token de assinatura e pronto.

E, por fim, ela é segura porque tem validade jurídica garantida pela MP 2.200-2/2001 e pela Lei 14.063/2020.


Neste e-book, você vai conhecer mais sobre a assinatura eletrônica.


Vamos começar?

O que é assinatura eletrônica

A história da assinatura se confunde com a história da escrita e, por que não dizer, com a da humanidade. Desde os primórdios da civilização antiga o homem já assinava seus escritos. A primeira assinatura de que se tem notícia, por exemplo, foi registrada em tabuletas de argila, na Suméria, pelo escriba Gar.Ama, no século 30 antes da Era Cristã. 


Naquela época, ainda não existia papel e caneta. Logo, a autenticação dos acordos se fazia por meio de selos cilíndricos com símbolos pessoais desenhados neles. Os comerciantes levavam seus selos consigo, amarrados a um barbante.


No Império Romano, muitos homens e mulheres usavam anéis – primeiro feitos de ferro e depois de ouro – com insígnias específicas de cada um, para selar documentos com cera ou argila. Frequentemente, esses anéis eram passados de geração em geração dentro de uma família.


No direito romano, uma assinatura oficial era chamada de subscriptio. Ela tinha o mesmo significado das assinaturas modernas, usadas para fechar e confirmar um acordo. Esses documentos eram, também, assinados por testemunhas na parte inferior. 

O que é assinatura eletrônica

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O que é assinatura eletrônica

Mesmo que gregos e romanos tivessem uma forte tradição oral na hora de fazer negócios, algumas vezes indivíduos comuns tinham que assinar um documento. Porém, como muitas pessoas não sabiam escrever, havia a necessidade de se contratar escribas. Um deles, escreveu a fórmula para uma assinatura adequada: Nome + Título + “Eu enviei”. Esses escribas serviam como uma espécie de notários, que podiam autenticar e assinar documentos para seus clientes.


Dali para frente, muitas formas de se fechar acordos e autenticar documentos foram criadas. Algumas por vezes estranhas, como um tapa ou outro ato traumático, outras um tanto exóticas, como cortar uma mecha do cabelo e dá-la para outra pessoa. Até que nos século IX e X começou-se a assinar com o sinal da cruz. Pode ser daí a tradição de quem não saber escrever assinar com um “X”.

Muito tempo se passou até que chegássemos à sociedade renascentista, dos séculos XVI e XVII. Nessa época, a escrita começou a se popularizar entre as famílias mais nobres e os acordos passaram a ser autenticados pela assinatura escrita.


Mas ainda assim, muitas fraudes aconteciam no ambiente de negócios inglês, ainda incipiente. Por isso, o Parlamento da Inglaterra aprovou o Estatuto das Fraudes em 1677. Por ele, os contratos para que fossem considerados legais deveriam constar por escrito. A partir daí, o caminho para a autoridade legal da assinatura escrita estava aberto.


Desse tempo até o começo do século XXI, pouca coisa mudou. Até que, com a revolução digital e a quantidade cada vez maior de acordos realizados online, um novo tipo de assinatura se idealizou: a assinatura eletrônica.


Hoje não precisamos mais usar caneta e papel para autenticar um documento. Isso pode ser feito por meio da tecnologia. Informações como:


  • E-mail;
  • data e hora da assinatura;
  • IP do computador usado para assinar;
  • e token 

Referências bibliográficas:

Continue lendo e desvende todos os mistérios da assinatura eletrônica!


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